Deficientes... Portadores de necessidades especiais... Excepcionais... Qual é a terminologia adequada?
Esse post foi sugestão de uma mãe e amiga que já está nesta
jornada há mais tempo e nos alertou sobre a terminologia correta a ser usada
nos textos escritos aqui no blog. Muitas vezes não nos damos conta, mas
repetimos erroneamente muitos termos que já caíram em desuso e outros que além
de antiquados soam pejorativos.
Segundo Romeu Kazumi Sassaki, consultor de inclusão social, educacional e
laboral, "jamais
houve ou haverá um único termo correto, válido definitivamente em todos os
tempos e espaços", ou seja, não há uma regra universal de como se referir às
pessoas com deficiências mas há sim termos convencionalmente aceitos e que
devem ser usados preferencialmente, já que a evolução histórica dessas
terminologias é fruto de debates e reflexões que evidenciam uma real
preocupação da sociedade, em especial dos movimentos e organizações mundiais de
pessoas com deficiência, em se tratar o assunto com seriedade e respeito.
"A construção de uma verdadeira sociedade inclusiva passa também pelo cuidado com a linguagem. Na linguagem se expressa, voluntariamente ou involuntariamente, o respeito ou a discriminação em relação às pessoas com deficiências." (Sassaki, 2003)
Por muito tempo, termos como "inválidos",
"incapacitados" e "incapazes", foram amplamente utilizados e aceitos para
designar pessoas cujas limitações impediam a realização de atividades que
pessoas sem deficiência realizariam normalmente.
Em meados do século passado, a partir da criação das
primeiras unidades da Associação de pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e com
a fundação da AACD, hoje
denominada Associação de Assistência à Criança Deficiente, passou-se a utilizar
três categorias distintas para denominar as pessoas com deficiência:
Defeituosos: Mais comumente utilizada para designar
pessoas com alguma deformidade física;
Deficientes: termo que caracterizava pessoas que,
devido as suas deficiências, quaisquer que fossem, executavam atividades
básicas do cotidiano (andar, falar, comer, tomar banho...) de forma diferente
das demais. Essa concepção representou grande avanço diante das terminologias
anteriores porque não destitui o indivíduo integralmente de suas capacidades.
Excepcionais: usado para designar especificamente os
indivíduos com comprometimento intelectual, o termo "excepcionais" também foi
pleiteado pelos movimentos em prol das "pessoas superdotadas", posteriormente
chamadas de "pessoas com altas habilidades" que, em situação diametralmente
oposta a dos deficientes intelectuais, também seriam excepcionais em suas
habilidades.
Pessoas deficientes:
O ano de 1981 foi instituído pela ONU como Ano
Internacional das Pessoas
Deficientes e a expressão em
destaque representou um importante passo na valorização da pessoa com deficiência.
O substantivo "deficiente" deu lugar a "pessoa". Assim, a palavra "deficiente"
passou a adjetivar a pessoa e não mais nomeá-la. Parece uma mudança simples -
"pessoas deficientes" ao invés de só "deficientes"- mas a inserção da palavra
"pessoas" lançou um olhar mais humanizado e contribuiu para a valorização
daqueles que têm a deficiência, reforçando a concepção igualitária de direitos
dos mesmos.
Portadores de deficiências e Pessoas com necessidades especiais:
Alguns anos depois, as expressões acima surgem numa
tentativa de amenizar o peso da palavra "deficientes", mas justamente por
isso, por amainarem o significado da palavra deficiência, essas novas
terminologias também foram questionadas e substituídas por uma única expressão
que hoje é mundialmente preferida, em detrimento de todas as anteriores: "pessoas com deficiências"
Pessoas com deficiências
A Declaração
de Salamanca, Documento elaborado na Conferência Mundial sobre Educação
Especial, preconizou o termo "Pessoas com deficiências" seguida por outros movimentos mundiais de pessoas
com deficiências como a Convenção
sobre os direitos das pessoas com deficiência adotado pela ONU em 2006.
Sassaki lista em seu artigo "Terminologia sobre deficiência na
era da inclusão" os
princípios que jusificam a adoção desta nova designação:
1. Não esconder ou camuflar a
deficiência;
2. Não
aceitar o consolo da falsa ideia de que todos têm deficiência;
3. Mostrar
com dignidade a realidade da deficiência;
4. Valorizar
as diferenças e necessidades decorrentes da deficiência;
5. Combater
eufemismos que tentam diluir as diferenças, tais como "pessoas com capacidades
especiais", "pessoas com eficiências diferentes", "pessoas com habilidades
diferenciadas", "pessoas deficientes", "pessoas com disfunção funcional" etc.
6. Defender
a igualdade entre pessoas com deficiência e sem deficiência em termos de
direitos e dignidade, o que exige a equiparação de oportunidades para pessoas
com deficiência;
7. Identificar
nas diferenças todos os direitos que lhes são pertinentes e a partir daí
encontrar medidas específicas para o Estado e a sociedade diminuírem ou
eliminarem as "restrições de participação" (dificuldades ou incapacidades
causadas pelos ambientes humano e físico contra as pessoas com deficiência).
Diante destes dados, optaremos preferencialmente pelo
uso da expressão "com
deficiência" nos textos da página One of a Kind. É possível, porém,
que a expressão "com necessidades especiais", ainda muito utilizada em vários
artigos, apareça em alguma postagem que tenha trechos traduzidos de artigos
estrangeiros, a fim de garantir a autenticidade nas traduções, e ainda para
evitar a repetição exaustiva do termo "com deficiência".
Referências:
SASSAKI, Romeu .Terminologia sobre deficiência na era
da inclusão, 2003. Disponível em: <https://acessibilidade.ufg.br/up/211/o/TERMINOLOGIA_SOBRE_DEFICIENCIA_NA_ERA_DA.pdf?1473203540>
- DECLARAÇÃO DE SALAMANCA: Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, 1994, Salamanca-Espanha. Disponível em: <https://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf>
- CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Decreto Legislativo nº 186/2008 - Decreto nº 6.949/2009 4a Edição Revista e Atualizada Brasília, 2012. Disponível em <https://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/convencaopessoascomdeficiencia.pdf>

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